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Celebração de convênios pelas estatais
por Equipe Técnica da ZêniteCelebração de convênios pelas estatais | Com a professora Manuela M. Mello
Celebração de convênios pelas estatais | Com a professora Manuela M. Mello
DIRETO AO PONTO (...) a decisão mais conveniente e oportuna tende a ser aquela que equilibra os aspectos positivos – experiência, com os negativos – perpetuação e desestímulo, podendo-se cogitar...
Sobre o ponto indagado, interessa avaliar o disposto nos arts. 39, e 51, § 2º, da Lei nº 13.303/2016: Art. 39. Os procedimentos licitatórios, a pré-qualificação e os contratos disciplinados...
O primeiro ponto a ser observado é identificação do regime jurídico que regerá a relação contratual a ser estabelecida. Conforme doutrina: Os bens que formam o patrimônio das empresas estatais...
Questão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "A Lei do Inquilinato determina que o contrato de aluguel será reajustado, mas não fixa por qual indexador, deixando a critério das partes...
Data: 06 a 10 de junho l Horário: 14h às 18h l Carga horária: 20h
A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIREITO AO PONTO Embora o ideal fosse que o próprio edital e contrato estabelecessem o...