Diante da utilização desenfreada e sem critério do carona nos últimos tempos, em razão de não haver determinação oficial firme e capaz de inibir os eventuais excessos, passou-se a defender...

O principal argumento que sustenta a eventual “legalidade” do carona é que as suas contratações decorrem de licitação, pois esta foi realizada para instituir o registro de preços. O argumento...

Nos próximos posts, vou tratar da figura do carona e analisar a sua legalidade, conforme havia prometido no primeiro texto que postei sobre o registro de preços. Para fins de...

A adoção do registro de preços é obrigatória ou facultativa? Ao disciplinar o registro de preços, o legislador não foi incisivo impondo a sua adoção de uma forma ou de...

Uma dúvida comum entre os agentes públicos é a seguinte: para instituir o registro de preços, é obrigatório que a seleção dos preços ocorra por meio de licitação? É possível...

Quais objetos podem ser licitados por meio do registro de preços?  Para responder a essa questão, é preciso iniciar pelo pressuposto básico do registro de preços, ou seja, a ideia...