Compartilho com os leitores deste Blog o texto de minha autoria publicado no Caderno Direito & Justiça do Jornal Gazeta do Povo na última sexta-feira, dia 24, no qual faço...

No dia 22 de agosto, alguns jornais do País veicularam a notícia de que o Presidente do Senado anunciou que determinaria que todas as contratações de obras, serviços e compras...

Comunico a todos o lançamento do meu site pessoal no endereço . Ali você encontra uma seção sobre contratação pública, na qual registrei minhas principais ideias a respeito dos mais...

Aprendemos, nas faculdades de Direito e nos livros de hermenêutica e interpretação jurídica, que a “lei” (enunciado) não tem palavras inúteis. Com isso, pretende-se dizer que todas as palavras que...

80 anos de idade - Antônio Carlos Cintra do Amaral Pedi autorização para o jurista e amigo Antônio Carlos Cintra do Amaral para veicular no nosso blog o texto que...

No post anterior, dissemos que é um engano achar que a eventual ilegalidade do carona começa quando se extrapola o limite de 100% do que foi licitado, pois, em verdade,...