EstataisVídeos
6° Encontro Nacional das Estatais Zênite
por Equipe Técnica da ZêniteA sexta edição do Encontro mais esperado do ano para os profissionais das Estatais | 23 a 25 de agosto - Brasília/DF
Maio de 2023
Doutrina
Aplicações práticas da inteligência artificial e da automação de processos
por Caio Felipe Caminha de Albuquerquenas contratações públicas
Nova Lei de Licitações
Dever de pagamento e ordem cronológica na nova Lei de Licitações
por José Anacleto Abduch Santos[...] 9. Conclusões 9.1 A Lei nº 14.133/2021 expressamente consiga o dever de pagamento derivado de relações jurídico-contratuais; 9.2 Os pagamentos devidos pela Administração Pública devem ocorrer em ordem cronológica...
Doutrina
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis
por João André Ferreira LimaDa evolução normativa à prática contemporânea
Nova Lei de Licitações
A dispensa por valor e a análise pela assessoria jurídica
por Equipe Técnica da ZêniteNova Lei de Licitações
Nova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
SRP: quadro comparativo do novo Decreto
por Equipe Técnica da ZêniteNo último dia de março/2023, foi publicado o Decreto nº 11.462/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da Administração federal. Agora é essencial entender as principais...
Convênios
Novo decreto: convênios e contratos de repasse de recursos da União
por Equipe Técnica da ZêniteFoi publicado ontem [17.05.2023], o Decreto nº 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos,...